Poder Executivo de Não-Me-Toque Edital de Chamamento Público nº 005/2022, para seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) sediadas em Não-Me-Toque/RS para celebrar Termo de Colaboração na área da Educação Especial, de acordo com a Lei Federal nº 13.019/2014, com alterações posteriores, e Decreto Municipal 035/2021.
Edital de Chamamento Público nº 004/2022, para seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) sediadas em Não-Me-Toque/RS para celebrar Termo de Colaboração na área da Educação Infantil, de acordo com a Lei Federal nº 13.019/2014, com alterações posteriores, e Decreto Municipal 035/2021.
Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações para prover as necessidades de alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
